Prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia
A ação de prestação de contas está prevista no Artigo 550 do Código de Processo Civil, onde aquele que afirma ser titular do direito de exigir contas requer a citação …
Alienação parental pode causar danos a filhos de pais separados
Segundo a advogada especialista em Direito de Família, Gladys Zara, o conceito de alienação parental, conforme é definido pela Lei 12.318/10, “considera-se como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Biotecnologia e direito: esclarecimentos sobre a reprodução assistida
* Dra. Gladys Amadera Zara Com o avanço da biotecnologia, a reprodução humana e técnicas de inseminação artificial chegaram para contemplar casais que desejavam ter filhos e estavam impedidos por …